segunda-feira, 17 de julho de 2017

Ex-prefeita de São José do Mipibu é condenada por improbidade administrativa 1


17/jul./2017
ás 19:18
Publicado por Robson Pires na categoria

A panela de pressão de Lula

Ao vazar nas redes sociais a foto do almoço de domingo com os netos, Lula parece tentar mais uma vez passar a imagem de homem simples, honesto e, claro, inocente – papel que voltou a desempenhar no discurso pós-condenação na Lava Jato.
A panela de pressão em cima da mesa dá um toque especial, mas não limpa a barra do ex-presidente.



17/jul./2017
ás 18:46
Publicado por Robson Pires na categoria

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 3,1 milhões a empregados da Caixa

Acordo firmado nesta segunda-feira (17), durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal), resultou no pagamento de R$ 3.131.544,36 a 54 trabalhadores da Caixa Econômica Federal.
A conciliação foi conduzida pelo juiz do Trabalho Michael Knabben e contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, advogado Carlos Roberto de Araújo e do Sindicato dos Bancários de Mossoró e região, advogado Wagner Soares Ribeiro de Amorim.
A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues também acompanhou a conciliação, que vem sendo construída nos últimos meses pelos representantes dos trabalhadores e da Caixa, com a mediação do juiz Michael Knabben.



17/jul./2017
ás 18:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Careca, Eike Batista reaparece pela primeira vez desde que foi para a prisão domiciliar

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O empresário Eike Batista reapareceu em público nesta segunda-feira pela primeira vez, desde que passou para a prisão domiciliar, em abril deste ano. Eike vai ser ouvido no Rio por videoconferência como testemunha de defesa. Ele foi convocado pelo doleiro Lucio Funaro, em um processo que tramita na Justiça Federal de Brasília e que também como réu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).



17/jul./2017
ás 17:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Emenda Lula’: “Não passa de jeito nenhum”

Do líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, sobre a ‘emenda Lula’:
“É um absurdo. Essa emenda não passa de jeito nenhum. A reforma política não pode ser usada para servir de salvo-conduto a ninguém de nenhum partido. Ela precisa ser feita para que tenhamos uma eleição mais limpa, mais barata e em condições iguais.”



17/jul./2017
ás 16:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Caern visita imóveis de Caicó para orientar sobre as obras de água e esgotamento sanitário na cidade

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou em junho, visitas aos domicílios de Caicó, dentro do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA). O objetivo é orientar e transmitir informações sobre as obras em execução na cidade – abastecimento de água e esgotamento sanitário – como também reforçar a importância do uso racional da água.
Esse trabalho já é realizado na capital com enfoque na obra de esgotamento sanitário, pela Gerência de Controle de Empreendimentos (GCE). Em Caicó, as visitas são realizadas por quatro estagiários do curso de Geografia e, atualmente, estão sendo executadas na zona Oeste, no entorno da rua principal André Sales, onde se concentram também as ações de conscientização.
A abordagem aos moradores acontece com a entrega de um comunicado junto com um panfleto que contém 10 dicas de combate ao desperdício de água, explicação sobre a obra que a Caern executa naquele trecho, as intervenções necessárias e, ainda a necessidade de economizar água diante da escassez hídrica.
A iniciativa está sendo bem aceita. Os estagiários são bem recebidos pela comunidade e os moradores aproveitam para contar seus relatos de como é lidar com a crise e a economia de água, sobretudo, tiram dúvidas sobre questões relacionadas à cobrança de taxas e intermitência do fornecimento de água.



17/jul./2017
ás 16:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Corregedoria do MPRN promove audiência pública para ouvir população de Caicó

Nesta quinta-feira (20), a população de Caicó terá a oportunidade de levar suas demandas, críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Norte diretamente para o corregedor-geral da instituição. Esse momento de interação com os cidadãos faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.
O encontro será uma audiência pública que acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h. Durante o evento, qualquer cidadão poderá apresentar suas demandas; ou, se for o caso, buscar um atendimento particularizado com a equipe da Corregedoria-Geral do MPRN.
“Nosso objetivo é reforçar essa interface entre o promotor de Justiça e o cidadão”, destaca o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho. Para ele, esses momentos servem tanto para conscientizar a população quantos os membros do Ministério Público sobre o modelo de atuação cada vez mais próxima da população, com foco sempre na resolutividade. “Resolutividade é buscar mais eficiência na atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça, desafogando as demandas judicializadas e buscando soluções mais rápidas e efetivas”, explica o corregedor-geral.



17/jul./2017
ás 16:39
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“Melhoria para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região”, diz Fábio Faria sobre reforma de hospital

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O Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no município de Assu, Oeste Potiguar, deve entrar em obras até o começo do próximo mês, para reforma do setor de pronto-socorro. “Obra importantíssima que trará melhorias para a saúde de 165 mil pessoas de Assu e região”, afirma o deputado federal Fábio Faria, que lutou por este pleito ao lado do então prefeito da cidade, Ivan Jr, atual secretário de Recursos Hídricos do Estado.
A diretora do hospital, Marícia Morais Gurjão, afirma que, além da reforma, serão adquiridos novos equipamentos para a urgência e emergência, e construída uma estrutura totalmente nova para a parte administrativa da unidade. “Atendemos uma média de 350 pessoas por dia, vindas dos 13 municípios pactuados. É um serviço bastante aguardado pela população e que não trará nenhum transtorno durante a execução”, garantiu.
A obra será realizada através do programa Governo Cidadão, com um investimento de R$ 2,665 milhões e previsão de ser concluída dentro de um ano.  Ao todo, o Governo do Rio Grande do Norte está investindo aproximadamente R$ 8 milhões na melhoria de três unidades hospitalares: em Assu, Pau dos Ferros e João Câmara.



17/jul./2017
ás 16:34
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Detentos de Mossoró recebem certificados de capacitação profissional da Escola Agrícola de Jundiaí

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Em Mossoró, 24 apenados do regime semiaberto do Complexo Penal Estadual Mário Negócio receberam certificados de capacitação profissional na última semana. Os apenados foram certificados pela Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Incluir os apenados através de cursos profissionalizantes é assegurar o direito básico à educação. Oferecemos uma oportunidade única de inclusão social e profissionalização para esses jovens. Nós da Escola Agrícola de Jundiaí – UFRN estamos satisfeitos em oportunizar a capacitação profissional a essas pessoas que agora podem trilhar novos caminhos para suas vidas”, afirma o Coordenador Geral do Pronatec Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, Prof. João Inácio da Silva Filho.
Ao longo de 160 horas, os detentos desenvolverem conhecimentos na área de energia elétrica e suas tecnologias no curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão. Na formação, os participantes contaram com aulas expositivas, atividades práticas, visitas técnicas e também desenvolveram apresentações de seminários. As ações foram desenvolvidas na área interna do complexo penitenciário.



17/jul./2017
ás 16:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Márcia Maia propõe audiência pública para debater incentivo as rádios comunitárias no RN

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O incentivo a radio difusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na Assembleia Legislativa através de proposição da deputada estadual Márcia Maia. A proposta veio após reunião da parlamentar com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) nacional e do RN nesta segunda-feira (17).
Prevista para acontecer no início do mês de setembro, a audiência pública reunirá representantes de rádios comunitárias de todo o Rio Grande do Norte para debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão, bem como, apresentar a importância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas e conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento.
Para a deputada Márcia, o debate é fundamental em razão da importância das rádios nos municípios do interior potiguar. “O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, afirmou a parlamentar.
A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destacou a importância do encontro realizado nesta segunda-feira e o pape importante do Legislativo em levantar o debate. “É uma importante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirmou.



17/jul./2017
ás 15:53
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Patos: Dinaldinho estuda lançar esposa e pai em 2018

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De Patos, chega informação de bastidores do grupo do prefeito Dinaldo Wanderley Filho (PSDB). Publicamente, o tucano considera cedo para falar sobre o projeto do seu grupo para 2018. Nos bastidores, porém, uma tese já está sendo examinada pelo médico.
Dinaldinho, como é mais conhecido na cidade, já admite a aliados mais íntimos a possibilidade de lançar dois nomes da cidade para Assembleia e Câmara Federal. Seria a esposa, Mirna, candidata a deputada estadual, e o pai e ex-prefeito, Dinaldo, postulante a federal.
Esse cenário passou a ganhar corpo na família a partir da possibilidade do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), a quem o grupou apoiou em 2014, vir a ser indicado à chapa majoritária da Oposição.
Do Blog do Heron Cid



17/jul./2017
ás 15:18
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Corpo de Bombeiros Militar do RN apoia campanha Agosto Lilás

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O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, recebeu na manhã desta segunda-feira (17), a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Flavia Lisboa e confirmou o apoio a campanha promovida pelo Governo do Estado, Agosto Lilás. A campanha marca os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha.
“Essa é uma campanha de suma importância para a sociedade, como forma de conscientizar as mulheres sobre a necessidade de fazer a denúncia em casos de violência. Essa é uma causa nobre e o Corpo de Bombeiros tem o maior prazer em apoiar e ser parceiro da Campanha”, afirmou o coronel Sócrates.
Durante a programação do Agosto Lilás, a Corporação irá realizar uma Formatura Geral, onde contará com uma palestra sobre a campanha. Além disso, durante todo o mês de agosto, a fachada do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ficará iluminada na cor lilás, alusivo à campanha.



17/jul./2017
ás 15:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo discute ações administrativas sobre transposição do São Francisco no RN

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O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.
Durante o encontro, Robinson Faria destacou que “é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto”.
Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. “As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado”, explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.



17/jul./2017
ás 14:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Litoral paraibano deve ser atingido por ondas de até 2,5 metros

Ondas de até 2,5 metros devem atingir o litoral paraibano hoje e amanhã. O alerta é da para a nova ressaca acontecem na direção Sul/Sudeste.
A Capitania dos Portos recomenda que os pescadores, as embarcações de pequeno porte e embarcações de recreio evitem navegar durante o período da ressaca.
A Marinha orienta também que as demais embarcações, de grande porte, redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança.
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Publicado por Robson Pires


O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).
Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.

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