quinta-feira, 11 de maio de 2017

MPRN desenvolve projeto para combater feminicídios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Apoio à Violência Doméstica e Familiar (Namvid), desenvolveu um novo projeto com o qual busca auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar, logo após os primeiros registros perante as autoridades, fornecendo informações acerca dos seus direitos, promovendo discussão sobre a Lei Maria da Penha, e as Medidas Protetivas de Urgência. Trata-se do “Guardiã Maria da Penha”.

O projeto tem o objetivo principal de fortalecer a proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente as que já têm medidas protetivas deferidas, com a finalidade de evitar a reiteração da violência e, principalmente, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.

Desde março de 2015 vigora no Brasil a Lei nº 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal, para tipificar o feminicídio como homicídio qualificado e incluí-lo no rol de crimes hediondos. Um crime de ódio contra mulheres.
Com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos, com a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015. São 13 homicídios femininos diários, ou uma mulher morta a cada 1 hora e meia, pelo simples fato de ser mulher.

http://www.robsonpiresxerife.com/

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