terça-feira, 7 de março de 2017

Lei que reduz pena de presos leitores passa a vigorar no RN

 Publicado por Robson Pires 

Projeto idealizado pelo juiz Cláudio Mendes Jr pode reduzir a pena em até 48 dias a cada ano
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou o projeto de lei que aplica a leitura como critério para remissão de penas no sistema penitenciário do Estado.
O projeto, que foi idealizado pelo juiz Cláudio Mendes Jr, e elaborado pelo deputado Kelps Lima, chegou a ser vetado pelo governador Robinson Faria, mas foi promulgado pelo parlamento estadual, garantindo a apenados do regime fechado e semiaberto, a remição da pena a partir da leitura.

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