Flor do Sertão

Afonso Bezerra, município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado na microrregião de Angicos.

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A cidade mais hospitaleira do estado!

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Advogado solicita ao TRE novas eleições em Alto do Rodrigues

O pedido é para que o prefeito da cidade seja afastado e que sejam marcadas novas eleições no município de acordo com decisão do TSE
Contrariando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou o afastamento do prefeito do município do Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, no último dia 22 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ainda não determinou o afastamento e agendamento de novas eleições na cidade. A demora gera estranhamento, uma vez que outros municípios, como o de Pendências, com decisões mais antigas, já tiveram cumpridas as mesmas medidas com novas eleições marcadas. A advogado Felipe Cortez protocolou, no último dia 21 de setembro, um recurso solicitando o cumprimento da lei, mas a presidência do TRE ainda não se manifestou.
O prefeito Abelardo Filho, que já deveria ter sido afastado, continua na função e novas eleições ainda não foram marcadas. O município de Pendências, vizinho a Alto do Rodrigues, passou pelo mesmo processo. Apesar da decisão ser bem mais recente do que Alto do Rodrigues, o prefeito de Pendências já foi afastado e novas eleições foram agendadas para 28 de novembro próximo. Alguns vereadores do município, como Renan Melo (PSD), Batista de Zé de Cícero (PSD) e Magnus Medeiros (PP) desconfiam de que “influências políticas” estariam retardando o cumprimento da lei para a cidade de Alto do Rodrigues. “Acreditamos na justiça e esperamos que a decisão do presidente do TSE seja respeitada e que a presidência do TRE no RN mande cumprir a medida”, declarou Renan Melo.

https://novonoticias.com

PT pede ao TSE para declarar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos.
O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades (leia mais abaixo).
Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.
O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Além da inelegibilidade de Bolsonaro, a coligação encabeçada pelo PT também pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático das empresas e dos empresários mencionados na reportagem.

O que argumenta o PT

Para o PT, a conduta dos empresários configura propaganda eleitoral ilegal a favor de Bolsonaro e se enquadra no crime de abuso de poder econômico por parte da campanha. Na prática, argumenta a legenda, os fatos relatados pelo jornal nesta quinta-feira demonstram doação de pessoa jurídica, proibida pelo Supremo Tribunal Federal.
"O presente caso trata do abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital perpetrados pelos representados, uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral", diz o partido.
O PT também argumentou ao TSE que o caráter eleitoral dos fatos narrados é "evidente" e demonstra "potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".
Ainda no pedido ao TSE, o PT argumenta ser "notório" que a campanha de Bolsonaro se aproveita de "mentiras" disseminadas nas redes sociais, principalmente porque os principais alvos do conteúdo falso são os candidatos da coligação de Haddad.
"A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais", afirmou o partido na ação.
Para o PT, é de conhecimento público que a atuação do Poder Judiciário nos aplicativos é um desafio. Isso porque os dados dos divulgadores de conteúdo falso se perdem "dentro de mensagens protegidas por criptografia", tornando os responsáveis "anônimos".

Bolsonaro e PSL contestam

Antes, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou: "Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!"
Segundo ele, o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela "verdade".
Ao site Antagonista, Bolsonaro disse não ter controle sobre o que empresários apoiadores dele fazem.
"Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico", declarou Bolsonaro.
"Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!", escreveu.
O presidente do PSL, partido de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, negou qualquer iniciativa do gênero, isentou a legenda e disse que o candidato do PT, Fernando Haddad, terá que provar a acusação. De acordo com Bebianno, a história é "ridícula". "Não faz parte de nossa política. Nunca fizemos qualquer tipo de impulsionamento. Nossa campanha é orgânica. Voluntários do Brasil inteiro".
Gustavo Bebianno disse ser impossível controlar as mensagens diretas. "Impossível você controlar o uso que as pessoas fazem de suas redes sociais", declarou.
Segundo ele, o PSL gastou R$ 600 mil na campanha eleitoral, arrecadados através de plataformas digitais. E que não tem qualquer controle sobre o que as pessoas publicam nas redes sociais.
Bebianno não se referiu à reportagem publicada no jornal. Disse que a acusação do PT é grave e que o partido entrará com uma ação contra Fernando Haddad.
"Certamente, ele será processado. O senhor Haddad está absolutamente desesperado porque vai perder a eleição. É uma facção criminosa travestida de partido político. Agora, o Partido dos Trabalhadores falar em mentira, fake news, falar em compra, gastando milhões para manipular a opinião pública. Quem sempre fez isso foi o PT.”

G1

Jair Bolsonaro afirma que não vai a debates no segundo turno

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse no fim da tarde desta quinta-feira (18) que não vai a debates marcados para o segundo turno das eleições. A informação foi reforçada pelo presidente do PSL, Gustavo Bebianno.
Os dois deram entrevistas após o candidato passar por uma reavaliação médica, para ver como está a recuperação após a facada que levou durante ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro. Pela manhã, os médicos Antonio Luiz Macedo e Leandro Echenique, ouvidos pela TV Globo, disseram em mensagem que o comparecimento de Bolsonaro a debates dependia dele. Ou seja, do ponto de vista clínico, o candidato estaria liberado.
“Segundo fui informado tenho restrições, eu poderia me submeter a uma aventura, de participar de um debate, de duas ou três horas, mas poderia ter uma consequência péssima para minha saúde. Então, levando-se em conta a restrição, levando-se em conta a minha saúde e a gravidade do que ocorreu, a tendência minha é não participar do debate”, disse Bolsonaro à TV Globo, antes de confirmar que a decisão dele e de familiares é a de que ele não participe.
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Presidente do PSL diz que Bolsonaro não participará de debates
Bebianno reforçou a ausência de Bolsonaro nos debates com o candidato do PT, Fernando Haddad.
"Essa situação da colostomia é muito complicada e impede que ele seja submetido a estresse. Ele não tem obrigação de comparecer. Não vai comparecer”, afirmou o presidente do PSL.
De acordo com Bebianno, a intenção é também não fazer campanha na rua.
"Ele continua com a colostomia do lado direito do seu abdômen. Quando é feita do seu lado esquerdo, o paciente tem um controle do seu fluxo digestivo, ao passo que do lado direito, não. Como não há esse controle aquela bolsinha pode se encher rapidamente, pode haver um acidente. Pode estourar, como já aconteceu, então, apesar da melhora que ele vem tendo o seu estado é de desconforto", explicou.

G1

Polícia Federal procura presidente nacional do PROS para prender

A Polícia Federal está procurando o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, para cumprir mandado de prisão decretado pela Justiça Federal do Pará na Operação Partialis. Euripedes é alvo da operação deflagrada hoje para apurar desvio de recursos públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais no Pará.
O presidente da legenda não estava no endereço informado para cumprimento da prisão e, segundo investigadores, a defesa está em contato com a PF para que ele se apresente ainda nesta quinta.
O PROS emitiu nota dizendo que o partido “preza pela lisura e transparência de sua gestão e estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, e que não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos”.

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MPF denuncia vereador de Campo Redondo por desvio de R$ 737 mil

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o vereador de Campo Redondo (RN) Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu, também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da educação municipal.
No fim do ano de 2012, Carlinhos não pagou os salários dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da educação da cidade.
O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano. Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta “genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta específica do Fundeb.
A ação do MPF é de autoria do procurador da República Fernando Rocha e revela que Carlos Roberto não comprovou o destino de R$ 402.268,11 que foram sacados dessa conta. Ao mesmo tempo, outros R$ 335.008,75 foram transferidos ilegalmente para outras contas da própria prefeitura.
Denúncia
Veja a íntegra da denúncia AQUI.
BG

Cerca de 70 presidentes de Câmara vão declarar apoio a Fátima nesta sexta (19)

Um grupo de aproximadamente 70 presidentes de Câmara Municipal vão declarar apoio a candidatura de Fátima Bezerra nesta sexta-feira (19), em um evento realizado no Hotel Monza, as 10h.
O grupo foi formado pelo vereador Raniere Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras (Fecam), com outros presidentes mais próximos a ele.
O apoio, mesmo não sendo institucional, representa boa parte dos integrantes da Fecam.

BG

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Familiar é preso e confessa morte de menina de 12 anos desaparecida há quase um mês no RN, diz delegado

Uma ossada humana que foi encontrada na tarde desta quarta-feira (17) em Apodi, região Oeste potiguar, pode ser da menina Maria Carla da Silva, de 12 anos, desaparecida há quase um mês no município. Um familiar dela, que não foi identificado pela polícia, foi preso e confessou o crime, segundo o delegado Rafael Câmara, responsável pelas investigações.
"É um parente dela, mas não posso identificar no momento. Pedimos a prisão cautelar e estamos aguardando", informou o delegado no final da tarde desta quarta-feira (17), após confirmar que o suspeito confessou o crime. Câmara também preferiu não adiantar qual seria a motivação da morte.
Familiares contaram que a menina está sumida desde 18 de setembro. Ela recebeu uma ligação telefônica e saiu de casa para ir à casa da irmã dela, porém nunca chegou ao destino. Os parentes também disseram que não havia motivo para Maria Carla fugir.
As informações sobre a investigação foram mantidas em segredo a maior parte do tempo pelo delegado Rafal Câmara, desde o início do caso. De acordo com ele, cerca de 20 pessoas foram ouvidas, porém houve muitos trotes e informações falsas circulando na cidade.

G1/RN

MPF abre procedimento para investigar ameaças divulgadas em suposto grupo de whatsapp

Do MPF
O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”, onde teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo armado.
Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).
Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares eleitorais.

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